DECÁLOGO DA ADVOCÁCIA CIDADÃ
Pela igual proteção da lei e do Estado Democrático e Social de Direito
Enunciados:
- VEDAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL;
- DENÚNCIA DO RACISMO E DE TODA FORMA DE INTOLERÂNCIA;
- FIM DA VIOLÊNCIA E PLENA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES EM DEFESA DA VIDA;
- RESPEITO E INCLUSÃO SOCIAL DE TODAS AS ORIENTAÇÕES SEXUAIS (LGBT+);
- PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, OPOSIÇÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É NOS MEIOS URBANOS E RURAIS;
- DEFESA DO MEIO AMBIENTE;
- DEFESA DA PLENA ACESSIBILIDADE E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA;
- LUTA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTACIONAIS ENQUANTO DIREITOS SOCIAIS DEVIDOS POR TODA A SOCIEDADE E EFETIVADOS ATRAVÉS DO ESTADO;
- TOLERÂNCIA ZERO DIANTE DE TODOS OS ATOS DE CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE, NO ESTADO E NA PROFISSÃO
- RESPEITO DO SER HUMANO PELO SER HUMANO.