Presidente: Paulo Peretti Torelly.
Vice-Presidente: Lucia Liebling Kopittke.
Secretário-Geral: Lucas Souto Bolzan.
Secretária-Geral Adjunta: Luciana Alves Dombkowitsch.
Tesoureiro: Joao Paulo Veiga Sanhudo.
Jean Carlos Carbonera, Carmen Luisa Pio da Silva, Denis Rodrigues Einloft.
Carmen Hein de Campos, Marcelo Jorge Dias da Silva, Simone Schroeder.
Adão
Brum Lacerda, Adriana Boeira Zanatta, Alda Pinto Menine, Alda Regina Dorneles
Rosa de Lima, Aldair Paulo Pasquetti, Alexandre Diesel Bender, Aline Ferreira da
Rosa, Aloísio Rosa de Mello, Ana Carolina Valanera Trindade, Ana Lúcia Alves
Feliciani, Ana Lúcia Escobar Copetti, Ana Maria de Oliveira Koelzer, Ana Paula
Canedo Arigoni Bentlin, Ana Paula Capitani, Ana Paula Hartmann Fockink, Ana
Paula Nunes Dias, Anderson Oliveira Forte, André Luiz da Silva Nascimento, Andréia
Maria de Moura, Antônio Carlos Côrtes, Antônio Carlos Crescencio Quadros, Antonio
Nicio Vieira Peres Junior, Antonio Luiz Limberger, Betina Ferreira Garcia, Carla
Larréa Machado, Carlos Alberto Ferrari, Carlos Brackmann, Carlos Eduardo
Scheid, Carlos Lied Sessegolo, Carlos Neri Borges Da Silva, César Martins
Schunemann, Claudio Cicero De Oliveira Motta, Celso Rodrigues Júnior, Cristiano
da Silva Sielichow, Cristina Santos Tietbohl, Dani Rudnicki, Daniel Pereira
Dorneles, Daniel Verçosa Gonçalves, Daniela Mondino Cantori, Daniele Soldatelli
Ballardin, Daví Alexandre de Oliveira Batista, Décio Raul Floriano Lahorgue, Denise
Ribeiro Denicol, Diana dos Santos Benites, Domingos Roberto Tódero, Eder Dion de
Paula Costa, Eduardo Antônio Kramer Martins, Eduardo Matto de Amorim, Eva
Magali Lucas de Moraes, Evelise Maciel da Silva, Fernanda Costa Luz, Fernanda
Rosália Neves Gonçalves Cabral, Fernando Cordeiro da Silva, Flávia Friedrich
Trierweiler, Gabriel Silva de Souza, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Giana
Dorneles Guerin, Gina Maria Teixeira Grezzana, Grace Caletti Oliveira, Irma
Soraia Lima e Souza, Ivan Cezar Ineu Chaves, Ivone Fatima Mariussi, Ivone
Teixeira Velasque, Jacqueline Custódio, Janete Lemes da Silva, Jorge Tadeu
Conceição de Souza, José Augusto Dias de Oliveira, José Cesar Pereira da Silva
Filho, José Wohlgemuth Koelzer Neto, Jucemara Silva Beltrame, Juliana Botelho
Foernges, Julio Alberto Witzler Diaz, Julio Francisco Caetano Ramos, Léia
Tatiana Foscarini, Leonardo Ineu Guedes, Luciana Dias da Silva, Luís Fernando
Rosa Nunes, Luiz Afonso de Melo Peres, Mara Elmira Silveira Klafke, Marcelo de
Azambuja Ramos, Marcelo de Souza Pires, Marcelo de
Vargas Scherer, Márcia Soledade do Nascimento, Marissom Ricardo Roso, Maria
Dinair Acosta Gonçalves, Maria Eunice Da Silva, Maria Fernanda Milicich Seibel,
Maria Francisca Moreira da Costa, Mariana Dutra e Silva, Mariana Lannes
Lindenmeyer, Marianna Lopes de Carvalho, Marilinda da Conceição Marques
Fernandes, Marina Maria de Avila Callegaro, Maurício Futryk Bohn, Melina Velho
de Aguiar, Miguel Gustavo Alves da Paz, Murilo Jose Pasqualotto, Nader Alves
Bujah, Natalina Rosane Gué, Nilza Maria Silva de Freitas, Odérmisson Torquato
Valeriano de Oliveira, Paula Regina Sá de Souza, Paulo dos Santos Maria, Patricia
Cechinato, Patricia Maldaner Cibils, Rafael de Cárli Marafon, Rafael Ferreira
Costa, Rafael Koelzer, Rafael Lemes Vieira da Silva, Raquel Cristina Santos
Moura, Ressoli Luís Baldo Cunha, Renata Casagranda, Ricardo Antonio Lucas
Camargo, Ricardo de Biasi Amaral, Ricardo Carvalho Leffa, Roberto Domingos
Marcolino, Roberto Mazzini Bordini, Rodrigo da Rocha Martins, Rodrigo da Silva
de Oliveira, Rogério Maia Garcia, Rogério Olintho Guimarães da Silva, Rosana Valim Schneider Poerch, Rhuli
Anna Jost, Rubens Soares Vellinho, Rubia Abs Da Cruz, Silvia Scheid Mallmann, Solange Ilisete Gollmann Ritter, Stela
Esteves Pereira Schunemann, Tatiana Telles Gomes, Tatiane Konrad Cardoso, Tisiane
Mordini de Siqueira, Vanessa Sampaio Santos, Virgínia Bobsin Tietbohl, Volnete
Gilioli, Yago Dias de Oliveira.
Presidente:
Maria Aparecida Artioli Moretto.
Vice-Presidente:
Daniela Pinheiro Fiori.
Secretária-Geral:
Rodrigo Quadros Da Costa.
Secretária-Geral
Adjunta: Daniela Tedesco Barcelos.
Tesoureiro:
Maximiliano Kucera Neto.
I. FÉRIAS DOS ADVOGADOS: DEFESA INTRANSIGENTE DO DIREITO DO DIREITO ÀS FÉRIAS DOS ADVOGADOS COM INSTITUIÇÃO DO RECESSO.*
II. CONTRA A COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS: TRABALHAR PELA EDIÇÃO DE LEI FEDERAL QUE PROÍBA EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA A COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.*
III. PRECATÓRIOS: IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 100 DA CF TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS.
IV. TABELA DE HONORÁRIOS DA ORDEM: EDIÇÃO DE TABELA DE HONORÁRIOS ATUALIZADA PERIODICAMENTE CONTEMPLANDO A COMPLEXIDADE E A DIGNA REMUNERAÇÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL.
V. QUINTO CONSTITUCIONAL: ELEIÇÕES DIRETAS PELOS ADVOGADOS PARA FORMAÇÃO DAS LISTAS SÊXTUPLAS.
VI. PROPORCIONALIDADE: REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL AO NÚMERO DE VOTOS DE CADA CHAPA NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DA ORDEM.
VII . ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.
VIII. TRANSPARÊNCIA: DIVULGAÇÃO DE CONTAS DA OAB/RS ON LINE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAL.
IX. CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS DA OAB POR ÓRGÃO INDEPENDENTE.
X. VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR MAGISTRADOS APOSENTADOS COM GARANTIA DA VITALICIEDADE.
*Parcialmente atendido.
Pela igual proteção da lei e do Estado Democrático e Social de Direito
I. VEDAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: luta pela efetividade do disposto no inciso VIII do art. 5o da Constituição Federal na prestação jurisdicional: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política […]”.
II. DENÚNCIA DO RACISMO E DE TODA FORMA DE INTOLERÂNCIA CONTRA NEGROS ÍNDIOS MUÇULMANOS JUDEUS CRISTÃOS ETC.
III. FIM DA VIOLÊNCIA E PLENA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES EM DEFESA DA VIDA E PELA MÁXIMA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA COMBATENDO A MISOGINIA E TOMANDO POSIÇÃO SOBRE QUESTÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA E DA SEGURANÇA COLETIVA.
IV. RESPEITO E INCLUSÃO SOCIAL DE TODAS AS ORIENTAÇÕES SEXUAIS (LGBT+).
V. PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OPOSIÇÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E ORIENTAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
VI. DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES COM A PROTEÇÃO DA NATUREZA E DA VIDA NOS MEIOS URBANOS E RURAIS.
VII. DEFESA DA PLENA ACESSIBILIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
VIII. LUTA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTACIONAIS ENQUANTO DIREITOS SOCIAIS DEVIDOS POR TODA A SOCIEDADE E EFETIVADOS ATRAVÉS DO ESTADO.
IX. TOLERÂNCIA ZERO DIANTE DE TODOS OS ATOS DE CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE NO ESTADO E NA PROFISSÃO.
X. RESPEITO DO SER HUMANO PELO SER HUMANO.
I. EFETIVAR SOCIAL E CULTURALMENTE O PRECEITO LEGAL DE QUE NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA (Estatuto da OAB/Lei 8.906/94: art. 6o).
II. DEFENDER E LUTAR PARA ESTABELECER PISO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA SEM QUALQUER DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES E COIBIR A EXPLORAÇÃO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA PELA PRÓPRIA ADVOCACIA.
III. ASSEGURAR IGUAL E EFETIVA PROTEÇÃO DA PROFISSÃO COM RIGOROSA TRANSPARENTE E EQUÂNIME PUNIÇÃO DOS DESVIOS PROFISSIONAIS PELO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB.
IV. DESCENTRALIZAR O PODER NA ORDEM E PRIORIZAR A DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS (“In pluribus unum.”): INSTITUIR SUBSEÇÕES EM CADA UM DOS FÓRUNS DE PORTO ALEGRE E PRIORIZAR MEIOS PARA O EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO DAS SUBSEÇÕES NA EFETIVA DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS MEDIANTE UMA REDE REGIONAL E ESTADUAL DE COBERTURA PARA A PLENA DEFESA E ASSISTÊNCIA DE TODOS OS COLEGAS: UM POR TODOS E TODOS POR UM!!!
V. PREVIDÊNCIA DO ADVOGADO: INSTITUIR FUNDO PREVIDENCIÁRIO MEDIANTE ADESÃO E RECURSOS PRÓPRIOS DA ADVOCACIA PARA ASSEGURAR A COMPLEMENTAÇÃO DO INSS CONFORME A FIXAÇÃO DE PISO PROFISSIONAL.
VI. FISCALIZAR E DENUNCIAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIANTE DA MOROSIDADE PROCESSUAL.
VII. REDUZIR A ANUIDADE EM 5% E IMPLEMENTAR A ISENÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE INSCRIÇÃO.
VIII. INCENTIVAR A SOLIDARIEDADE NA ADVOCACIA E DESESTIMULAR A GANÂNCIA E A BUSCA DE RECURSOS ECONÔMICOS A QUALQUER CUSTO (“Auri sacra fames!”) E EM DETRIMENTO DA SIMETRIA DE MERCADO E DO BEM ESTAR DA SOCIEDADE E DOS COLEGAS.
IX. LUTAR PARA CONSAGRAR A EFETIVIDADE DO ESTADO DE DIREITO NO PODER JUDICIÁRIO: FIXAÇÃO DOS SUBSÍSIOS E DEMAIS VANTAGENS DA MAGISTRATURA EXCLUSIVAMENTE PELO LEGISLADOR DEMOCRÁTICO (Congresso Nacional e Assembleias Legislativas).
X. ADVOCACIA CÍVICA: INSTITUIR LABORATÓRIO TÉCNICO COM TRABALHO VOLUNTÁRIO EM GRUPOS E POR ESPECIALISTAS PARA ORIENTAR E DAR APOIO AOS CIDADÃOS NA DEFESA DE DIREITOS E CUMPRIMENTO DE LEIS E DEVERES.